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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/11/2021
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políticas,
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Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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políticas,
lei,
integridade,
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públicas,
corrupção,
comissão
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/06/2021
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políticas,
isenção,
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públicas,
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doadores
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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vedação,
políticas,
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suja,
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reunião,
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ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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políticas,
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projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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Em alusão ao ‘Dia Mundial dos Animais’, vereador divulga lei que proíbe confinamento
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por Damião Rodrigues
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publicado
05/10/2021
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guga,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
ações,
animal,
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projetos
Guga (Pros) teve um projeto de sua autoria que virou a lei que proíbe animais domésticos acorrentados e em espaços de confinamento
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Lei do superendividamento é discutida em sessão especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/09/2021
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educação financeira,
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superendividamento,
procon,
odon bezerra
Representantes dos órgãos de defesa do consumidor e de instituições financeiras debateram a importância da norma, boas práticas e prevenção ao superendividamento
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Lei Municipal: profissionais das instituições de internação de crianças e adolescentes devem ser testados regularmente para Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/11/2020
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testagem,
lei,
projeto,
marcos henriques,
instituições,
crianças,
adolescentes,
obrigatoriedade
A testagem deve se repetir mensalmente, enquanto durarem as medidas de isolamento, garantindo assim a segurança das crianças e adolescentes atendidas
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
reunião,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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