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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/11/2021
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políticas,
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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políticas,
lei,
integridade,
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reunião,
secretaria,
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Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/06/2021
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políticas,
isenção,
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reunião,
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cpp,
públicas,
projetos,
comissão,
doadores
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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feminicídio,
reunião,
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públicas,
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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suja,
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projetos,
ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 11h20
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educação,
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currículos,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
função
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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lei,
projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
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públicas,
projetos,
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comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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Projeto de Lei propõe atendimento com acessibilidade em estabelecimentos
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por Bertrand Sousa (Assessoria do vereador) / Edição: Secom CMJP
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publicado
11/07/2016
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última modificação
18/07/2019 10h42
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políticas,
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pessoas com deficiência,
braille,
chamamento sonoro,
públicas,
inclusão social
A matéria, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), prevê a adoção de medidas que viabilizem a percepção tátil e auditiva, para pessoas com deficiência, em locais de atendimento ao público
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Projetos que defendem causa animal e pessoas com deficiência são aprovados na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/09/2021
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última modificação
20/09/2021 12h10
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deficiência,
defesa,
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públicas,
animal,
cpp,
projetos,
comissão
Ao todo, na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou o parecer favorável a 15 Projetos de Lei Ordinária.
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