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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/03/2020
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registrado em:
políticas,
segurança,
autista,
merenda,
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código,
escolar,
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cpp,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/11/2019
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registrado em:
lei,
apreciação,
rejeitado,
políticas públicas,
reunião,
parecer,
cpp,
projetos,
complementar,
comissão
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
previdência,
sessão ordinária,
lei,
orçamento,
programa,
votação,
aulas,
projetos,
procon,
realocação
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
executivo,
conciliação,
sessão ordinária,
lei,
mulher,
votação,
decreto,
projetos
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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registrado em:
vedação,
políticas,
lei,
suja,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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Presidente da CMJP aborda produção legislativa em 2021
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por Rebeca Neto
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publicado
16/12/2021
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câmara,
cmjp,
ação,
dinho,
entrevista,
rádio,
parlamentar,
contas,
projetos,
presidente
Dinho Dowsley (Avante) informou que, mesmo com a pandemia, foram mais de 20 mil projetos apreciados
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