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CPP aprova parecer favorável à Reforma da Previdência Municipal
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
31/05/2021
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Durante reunião realizada nesta segunda-feira (31), os membros da Comissão ainda analisaram os pareceres de outras dez matérias
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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Desconto à outorga onerosa passa na Comissão de Finanças da CMJP
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/03/2021
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O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (22) e destacou a importância da medida para a retomada econômica de João Pessoa
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/03/2021
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Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ é favorável à criação do Consórcio Metropolitano
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
12/04/2021
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Durante reunião realizada nesta segunda-feira (12), os membros da Comissão apreciaram 57 pareceres
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Comissão de Orçamento da CMJP é favorável à abertura de crédito no IPM-JP
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por Clarisse Oliveira
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publicado
12/05/2021
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O colegiado analisou a matéria de autoria do Executivo Municipal durante reunião na manhã desta quarta-feira (12)
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Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
24/05/2021
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Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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