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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
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reunião,
ccj,
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comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Notícias
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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constituição,
marco,
comércio,
justiça,
rodas,
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iptu,
ccj,
imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
projetos,
comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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registrado em:
constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/03/2021
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registrado em:
constituição,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
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ccj,
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comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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lei,
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justiça,
pandemia,
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reunião,
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multas,
juros,
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Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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constituição,
gratificação,
profissional,
justiça,
projeto de lei,
ccj,
saúde,
reunião,
comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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