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Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
por Damião Rodrigues publicado 19/08/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
por Damião Rodrigues publicado 26/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
por Damiao Rodrigues publicado 02/09/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
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Parlamentar agradece apoio a projeto que aborda consequências do aborto
por Damião Rodrigues publicado 09/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Carlão (Patriota) ainda abordou reconhecimento internacional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as manifestações ocorridas no dia da Independência
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
por Damião Rodrigues publicado 21/10/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
por Damião Rodrigues publicado 27/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
por Damião Rodrigues publicado 03/11/2021 última modificação 03/11/2021 13h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
por Damião Rodrigues publicado 18/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 14h05 — registrado em: , , , , , , ,
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 20h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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