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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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políticas,
lei,
projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
reunião,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/09/2021
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aprovados,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
votação,
saúde,
complementar
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Em alusão ao ‘Dia Mundial dos Animais’, vereador divulga lei que proíbe confinamento
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por Damião Rodrigues
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publicado
05/10/2021
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guga,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
ações,
animal,
causa,
projetos
Guga (Pros) teve um projeto de sua autoria que virou a lei que proíbe animais domésticos acorrentados e em espaços de confinamento
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Autorização para aquisição de vacinas aprovada na CMJP já é lei
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por Clarisse Oliveira
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publicado
12/03/2021
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última modificação
12/03/2021 12h17
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penalidades,
combate,
sanitização,
lei,
vacinação,
testagem,
covid-19,
projeto de lei,
gratificação,
fura-filas
O projeto que autoriza a aquisição de imunizante e suprimentos de combate à Covid-19 foi sancionada na última terça-feira (9)
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Câmara da Capital aprova concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/03/2021
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resolução,
sessão ordinária,
veto,
lei,
outorga onerosa,
homenagem,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
