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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
previdência,
sessão ordinária,
lei,
orçamento,
programa,
votação,
aulas,
projetos,
procon,
realocação
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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Notícias
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/09/2021
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registrado em:
aprovados,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
votação,
saúde,
complementar
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Notícias
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Câmara da Capital aprova R$ 500 mil para convênio com Botafogo da Paraíba
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
resolução,
ordinária,
lei,
crédito,
botafogo,
votação,
sessão,
projetos
Na votação desta quinta-feira (16), os vereadores também aprovaram os programas ‘Adote uma Placa’ e o ‘Dezembro Verde’.
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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
executivo,
conciliação,
sessão ordinária,
lei,
mulher,
votação,
decreto,
projetos
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
executivo,
sessão ordinária,
projetos,
votação,
cota,
provisória,
medida,
complementar,
cemitério,
educação
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP).
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2021
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registrado em:
currículos,
publicização,
utilidade pública,
sessão ordinária,
lei,
imposto,
iptu,
isençao,
votação,
projetos
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2021
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registrado em:
educação,
sessão ordinária,
lei,
fundeb,
medida provisória,
mp,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
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CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 14h31
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registrado em:
jovens,
sessão ordinária,
projeto,
cyberbullying,
votação,
internet,
marmuthe cavalcanti,
lei lucas santos,
proteção
A norma criará um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica
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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h23
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registrado em:
previdência,
reforma,
diretrizes,
lei,
sessão ordinária,
ldo,
corrupção,
votação,
integridade,
secretaria
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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