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Arquivo PL 800
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014
Arquivo Lei 59 2010
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Solicitação do texto integral da Lei complementar 59/2010
Arquivo Lei diabéticos
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / LEI 13464 DE 2017
Arquivo Lei do Movimento Lilás
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
Arquivo object code GRatificação
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Lei 51/2008
Solicitação Solicitação de Informações quanto ao uso da VIAP
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Com fulcro na Lei 12.527/11, solicito acesso às cotas da VIAP dos Parlamentares, deste a vigência da Res. 167/19 desta Casa Legislativa. Nos termos do Art. 8º I, II e III, solicito que os dados sejam diaponibilizados em Formato aberto , inclusive constando todas as notas fiscais . Por fim, chamo atenção ao disposto do &1º do Art. 11 quanto aos prazos, bem como ao Art. 14º na impossibilidade do fornecimento do que ora se pleiteia.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo LHA archive Planilha
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Bases de dados contendo pedidos via LAI e respectivas respostas
Solicitação Informação sobre a TV Câmara
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Prezados servidodores, Gostaria de ter acesso à informação: 1) Estrutura organizacional de cargos e funções da TV Câmara; 2) Orçamento anual mês a mês; 3)Receita e despesas anual 2019 e 2020. Atenciosamente, Flávio Lemos.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo PDF document LEI 13906_2019_ALTERACAO GABINETE (1).pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Valor de sálario por cargo/função
Arquivo object code Lei dos cargos em comissao e função
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Valor de sálario por cargo/função
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