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Arquivo Excel spreadsheet download(7).xls
por Emanuelle Henrique — última modificação 08/11/2023 10h35
Localizado em Transparência / E-SIC / Solicitação 20231103091606
Arquivo Excel spreadsheet download(7).xls
por Emanuelle Henrique — última modificação 08/11/2023 10h36
Localizado em Transparência / E-SIC / Solicitação 20231103091606
Solicitação duodecimo 2019
por Emanuelle Henrique — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 11h23
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-PB e poder executivo municipal de Joao Pessoa. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais.
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo Octet Stream Emenda
por Emanuelle Henrique — última modificação 24/03/2021 10h07
Localizado em Transparência / E-SIC / Tramitação de lei
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda 22 a lei organica
por Emanuelle Henrique — última modificação 17/05/2023 11h40
Projetos de iniciativa popular
Localizado em Transparência / E-SIC / Núcleos de evidência no legislativo
Solicitação Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
por Emanuelle Henrique — publicado 21/03/2022 — última modificação 23/03/2022 09h28
Boa tarde! Gostaria de receber VIA EMAIL, todo o processo legislativo pertinente a Emenda à Lei Orgânica n. 12/2008, bem como quem foi o autor do referida Emenda.
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 12 de 26 de setembro de 2008.
por Emanuelle Henrique — última modificação 18/03/2022 09h47
Localizado em Transparência / E-SIC / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — última modificação 01/12/2021 12h21
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — última modificação 01/12/2021 12h22
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda_a_lei_organica_n31.pdf
por Emanuelle Henrique — última modificação 01/12/2021 12h21
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
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