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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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lei,
projeto,
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comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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Notícias
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CCJ, CPP e CFO aprovam Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa
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por Secom CMJP
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publicado
25/11/2019
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última modificação
25/11/2019 18h17
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cfo,
emendas impositivas,
reunião,
ccj,
cpp,
comissão
A matéria foi analisada em reuniões das três Comissões Permanentes, realizadas na manhã desta segunda-feira (25)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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executivo,
projetos de lei,
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justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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Comissão da CMJP é favorável à extinção de recesso legislativo de julho de 2020
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por Clarisse Oliveira
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publicado
15/06/2020
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última modificação
15/06/2020 14h40
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
recesso,
decretos,
extinção,
covid-19,
reunião,
justiça,
ccj,
comissão
Colegiado apreciou mais 20 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (15)
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Comissão é favorável a Programa Crédito JP e avaliações periódicas em unidades de saúde do Município
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por Clarisse Oliveira
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publicado
29/10/2019
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registrado em:
contribuinte,
unidades de saúde,
crédito jovem,
estrutura,
gestão tributária,
ccj,
tributos
Comissão de Constituição e Justiça da CMJP se reuniu na manhã desta terça-feira (29) e apreciou 13 matérias
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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constituição,
marco,
comércio,
justiça,
rodas,
reunião,
iptu,
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imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Parlamentar pede que CCJ reavalie pareceres emitidos a 22 projetos de sua autoria
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por Haryson Alves
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publicado
15/10/2019
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natureza,
cultura paraibana,
projeto,
ccj,
homenagem,
parecer,
tibério limeira
Iniciativas de Tibério Limeira (PSB) propunham nomes de ruas inspirados em plantas, personalidades e canções de artistas paraibanos
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Passaporte da Vacina: vereador lamenta rejeição de projeto na CCJ
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por Clarisse Oliveira
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
vacina,
passaporte da vacinação,
covid-19,
constitucionalidade,
milanez neto,
ccj,
rejeição
Vereador Milanez Neto (PV), autor do projeto derrotado, afirmou que vai entrar com recurso contra a decisão da comissão para que a matéria seja analisada pelo plenário da Casa
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PL sugere que excedente da merenda escolar seja levada por estudantes para casa
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por Haryson Alves
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 14h14
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merenda,
barriga cheia, lixo vazio,
desperdício,
coronel sobreira,
recicláveis,
ccj
Iniciativa de Coronel Sobreira (MDB) visa a combater o desperdício e reforçar a segurança alimentar de alunos
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Projeto que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico é aprovado na CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2019
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Ao todo foram analisadas 31 matérias na reunião desta segunda-feira (16), das quais 16 foram consideradas inconstitucionais, 13 constitucionais e duas receberam pedido de vista para melhor apreciação
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