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Parlamentar agradece apoio a projeto que aborda consequências do aborto
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
projeto,
independência,
universidade,
tribuna,
ufpb,
carlão,
agradecer
Carlão (Patriota) ainda abordou reconhecimento internacional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as manifestações ocorridas no dia da Independência
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Notícias
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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Notícias
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/10/2021
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registrado em:
políticas,
policial,
lei,
projeto,
isenção,
complementar,
código,
públicas,
tributário,
reunião,
comissão
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 14h05
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registrado em:
direitos,
cidadania,
projeto,
consumidor,
reunião,
humanos,
lei,
comissão
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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Sustentabilidade será debatida na CMJP em dois eventos
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2019
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eventos,
projeto,
sustentabilidade,
inclusão,
marcos henriques,
audiência pública,
agenda,
sessão especial,
eliza virgínia
A reciclagem como inclusão e o ‘Projeto João Pessoa Sustentável’ serão os temas
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2021
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última modificação
12/11/2021 18h52
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registrado em:
portuguesa,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
colinho,
sessão,
votação,
prioritário,
língua
Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Lei Municipal: profissionais das instituições de internação de crianças e adolescentes devem ser testados regularmente para Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/11/2020
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registrado em:
testagem,
lei,
projeto,
marcos henriques,
instituições,
crianças,
adolescentes,
obrigatoriedade
A testagem deve se repetir mensalmente, enquanto durarem as medidas de isolamento, garantindo assim a segurança das crianças e adolescentes atendidas
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Prazos de validade dos concursos públicos do Executivo são suspensos durante estado de calamidade pública
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/12/2020
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registrado em:
suspensão,
concursos,
públicos,
prazo,
lei,
validade,
sessão ordinária,
covid-19,
pandemia,
votação,
vereadores,
projeto
A CMJP ainda aprovou outros dois Projetos de Lei (PLs); dez Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), na votação desta quarta-feira (2)
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