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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
executivo,
conciliação,
sessão ordinária,
lei,
mulher,
votação,
decreto,
projetos
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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Notícias
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h23
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registrado em:
previdência,
reforma,
diretrizes,
lei,
sessão ordinária,
ldo,
corrupção,
votação,
integridade,
secretaria
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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CMJP aprova programa de reforma e reconstrução de casas populares
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por Clarisse Oliveira
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publicado
30/11/2021
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registrado em:
educação,
iss,
adolescentes,
isenção,
abertura de crédito,
crianças,
realocação de recursos,
votação,
guarda subsidiada,
reformas
Ainda foram aprovadas isenção de imposto para concessionárias de transporte público; guarda subsidiada para crianças e adolescentes em risco social; além de realocação orçamentária e abertura de crédito para a Educação
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CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 14h31
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registrado em:
jovens,
sessão ordinária,
projeto,
cyberbullying,
votação,
internet,
marmuthe cavalcanti,
lei lucas santos,
proteção
A norma criará um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica
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Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2021
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registrado em:
educação,
sessão ordinária,
lei,
fundeb,
medida provisória,
mp,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2021
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registrado em:
currículos,
publicização,
utilidade pública,
sessão ordinária,
lei,
imposto,
iptu,
isençao,
votação,
projetos
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
executivo,
sessão ordinária,
projetos,
votação,
cota,
provisória,
medida,
complementar,
cemitério,
educação
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP).
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/10/2021
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registrado em:
aprovados,
sessão ordinária,
lei,
animais,
entregadores,
orçamentária,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CCJ da Câmara de João Pessoa realiza primeira reunião remota com votação de matérias
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por Clarisse Oliveira
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publicado
15/04/2020
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última modificação
16/04/2020 13h08
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remota,
sistema deliberação remota,
pioneirismo,
reunião,
votação,
ccj,
ambiente virtual
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