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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
por Damião Rodrigues publicado 20/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
por Damião Rodrigues publicado 15/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 13/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
por Damião Rodrigues publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 12h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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Comissão de Direitos Humanos é favorável a ‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher
por Damião Rodrigues publicado 29/11/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado aprovou nove pareceres, sendo oito favoráveis e um contrário.
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Realocação orçamentária de R$ 45 milhões e abertura de crédito de R$ 217 mil são aprovadas na CFO
por Damião Rodrigues publicado 22/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado ainda aprovou o ‘Programa Educador Voluntário’.
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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
por Damião Rodrigues publicado 22/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
por Damião Rodrigues publicado 17/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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