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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
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justiça,
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O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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Notícias
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
albinismo,
direitos,
lei,
psicológico,
reunião,
psiquiátrico,
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rett,
projetos,
comissão
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
reunião,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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registrado em:
políticas,
lei,
projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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vedação,
políticas,
lei,
suja,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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Audiência Pública: Câmara debate Lei Orçamentária Anual 2022
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por Secom CMJP
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publicado
02/12/2021
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lei,
educação,
orçamentária,
secretaria,
audiência pública,
loa 2022,
saúde,
planejamento
A discussão contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada
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CMJP aprecia 57 matérias na votação desta terça-feira (23)
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/11/2021
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resolução,
sessão ordinária,
ordem do dia,
lei,
decretos,
crédito,
votação,
realocação,
projetos
Foram aprovados 47 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo
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