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Pessoa com deficiência que tem o passe livre federal que possa ter a gratuidade nos transportes de João pessoa pb
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Pessoas com deficiência que tenha o mesmo direito do passe livre federal nos ônibus urbanos de João pessoa e a mesma lei basta ter boncenso
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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PL 2.285/2020
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Gostaria de solicitar a lista de votação nominal do PL 2.285/2020.
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PL 800
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014
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PL sobre surdez unilateral
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Bom dia,
Gostaria de saber como anda o projeto de lei do vereador Zezinho Botafogo que fala do reconhecimento da surdez unilateral como deficiência.
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Planilha
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
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Bases de dados contendo pedidos via LAI e respectivas respostas
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Planilha Esic
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
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Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação
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Planta símbolo da cidade
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Gostaria de sugerir a elaboração de uma lei nomeando uma espécie de planta símbolo da cidade, uma vez temos uma área verde tão importante. Poderia ser uma espécie nativa que tenha um histórico da cidade. Poderia ser inclusive escolhida pelos munícipes em forma de enquete. Teríamos três sugestões. Caso tenham interesse, poderei auxiliar, como pesquisadora da área. atenciosamente
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PLC 28/2018
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008
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CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
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PLC 38/2018
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08.
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PLO Surdez Unilateral
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
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PL sobre surdez unilateral