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Solicitação Pessoa com deficiência que tem o passe livre federal que possa ter a gratuidade nos transportes de João pessoa pb
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Pessoas com deficiência que tenha o mesmo direito do passe livre federal nos ônibus urbanos de João pessoa e a mesma lei basta ter boncenso
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Solicitação PL 2.285/2020
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Gostaria de solicitar a lista de votação nominal do PL 2.285/2020.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo PL 800
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014
Solicitação PL sobre surdez unilateral
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Bom dia, Gostaria de saber como anda o projeto de lei do vereador Zezinho Botafogo que fala do reconhecimento da surdez unilateral como deficiência.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo LHA archive Planilha
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Bases de dados contendo pedidos via LAI e respectivas respostas
Arquivo C source code Planilha Esic
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação
Solicitação Planta símbolo da cidade
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Gostaria de sugerir a elaboração de uma lei nomeando uma espécie de planta símbolo da cidade, uma vez temos uma área verde tão importante. Poderia ser uma espécie nativa que tenha um histórico da cidade. Poderia ser inclusive escolhida pelos munícipes em forma de enquete. Teríamos três sugestões. Caso tenham interesse, poderei auxiliar, como pesquisadora da área. atenciosamente
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Arquivo PLC 28/2018
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
Solicitação PLC 38/2018
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo PLO Surdez Unilateral
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / PL sobre surdez unilateral