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CMJP aprova ‘Aluguel de Transição Emergencial’ para famílias do Complexo Beira Rio
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/11/2021
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registrado em:
ordinária,
lei,
aluguel,
medida provisória,
homenagens,
votação,
decreto,
sessão,
projetos,
realocação
Também foram aprovadas duas realocações orçamentárias e cinco homenagens a personalidades da cidade.
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Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2021
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registrado em:
educação,
sessão ordinária,
lei,
fundeb,
medida provisória,
mp,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Câmara da Capital aprova protocolo eletrônico na rede municipal de saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
protocolo,
aliquota,
sessão ordinária,
medida provisória,
ipm,
vetos,
votação,
eletrônico
Os parlamentares ainda aprovaram uma Medida Provisória (MP) e mantiveram 12 Vetos do Executivo Municipal
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CMJP aprova R$ 2,4 milhões em abertura de crédito no orçamento municipal
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por Haryson Alves
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publicado
14/05/2020
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cmjp,
orçamento,
semob,
medida provisória,
crédito,
abertura,
executivo municipal
Parlamentares também autorizaram o repasse de R$ 300 mil do Legislativo Pessoense para a Prefeitura utilizar no combate ao Covid-19
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Câmara da Capital aprova mais de R$ 45 milhões para ações de combate à pandemia do Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/04/2020
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registrado em:
medida provisória,
covid-19,
coronavírus,
sessão extraordinária,
projeto de lei,
votação,
vereadores,
presidente
Também foram aprovados o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e o comitê gestor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a reajuste dos profissionais efetivos da Educação do Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/02/2020
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segurança nas escolas,
cadastro de pedófilos,
lista de material escolar,
medida provisória,
abertura de crédito,
reajuste,
ecoturismo,
ccj
Ao todo, os parlamentares pessoenses apreciaram 25 matérias na reunião desta segunda-feira (17)
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CFO prorroga prazo para entrega de emendas à LOA 2020 e analisa quatro matérias
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/12/2019
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última modificação
02/12/2019 13h31
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registrado em:
cfo,
emendas,
educação,
damásio franca,
placas,
padronização,
protocolo,
medida provisória,
pneus,
escolas,
loa 2020,
prazo,
prorrogação,
carlão
Os parlamentares poderão encaminhar emendas até às 17h do dia 13 de dezembro, no gabinete do relator da peça, vereador Carlão (DC)
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