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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
por Damião Rodrigues publicado 22/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
por Damião Rodrigues publicado 17/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
por Damião Rodrigues publicado 11/11/2021 última modificação 12/11/2021 18h52 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
por Damião Rodrigues publicado 08/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CMJP aprova ‘Aluguel de Transição Emergencial’ para famílias do Complexo Beira Rio
por Damião Rodrigues publicado 04/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Também foram aprovadas duas realocações orçamentárias e cinco homenagens a personalidades da cidade.
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
por Damião Rodrigues publicado 03/11/2021 última modificação 03/11/2021 13h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
por Damião Rodrigues publicado 27/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 20h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 14h05 — registrado em: , , , , , , ,
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
por Damião Rodrigues publicado 21/10/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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