Notícias
Parlamentar destaca importância do Orçamento da Criança e do Adolescente no Município
Marcos Henriques (PT) defendeu o uso de recursos específicos para a execução de programas e projetos que combatam a violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes
Projeto pede vacina da Covid-19 para cuidadores de pessoas com deficiência
Marmuthe Cavalcanti (PSL) ainda defendeu que crianças e adolescentes deficientes também sejam priorizados para receber o imunizante
Condenados por abuso contra jovens poderão ser proibidos de assumir cargo público
O vereador Odon Bezerra (Cidadania) defendeu uma punição mais firme para condenados por esse tipo de crime.
Vacinação de trabalhadores da Educação é defendida na CMJP
Bruno Farias (Cidadania) garantiu que a Prefeitura da Capital segue à risca o Plano Nacional de Imunizações
João Pessoa tem lei que institui o Programa de Combate à Exploração e Violência contra Crianças e Adolescentes
Eliza Virgínia (Progressistas) vai solicitar que Sedec, Secom e Sedes possam implementar iniciativas de educação e combate a esse tipo de violência
Combate ao Abuso Sexual Infantil: vereador prega união e leis mais severas para impedir violência
Carlão (Patriota) defendeu que as ideologias precisam ser deixadas de lado para que haja união em torno da causa
Câmara aprova Voto de Aplausos ao Ministério Público
Reconhecimento se deve a atuação do órgão na fiscalização de ações voltadas ao combate à Covid-19 na Paraíba
Mesa Diretora da CMJP recebe aval do prefeito da Capital para nova sede do Legislativo
Prefeitura deu aval à CMJP para a realização de empréstimo que vai viabilizar a construção da nova sede
CMJP realiza sessão especial alusiva ao Maio Amarelo
A conscientização para diminuição de acidentes de trânsito vai ser abordada em evento remoto na próxima quarta-feira (26), às 11h
CMJP efetiva divulgação de informações sobre obras públicas no site da Prefeitura
Na sessão desta quinta-feira (20), os vereadores ainda mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal.
CPI da Pandemia é tema de pronunciamento na CMJP
O vereador Marcos Henriques (PT) criticou depoimentos de ex-ministros dados na comissão e inferiu o cometimento de crime de responsabilidade pelo Governo Federal
Reforma da previdência municipal mais uma vez é tema na CMJP
O vereador Junio Leandro (PDT) defendeu a votação da matéria de forma presencial
Transporte coletivo é debatido na Câmara da Capital
Coronel Sobreira (MDB) cobrou atenção na escolha do material das paradas de ônibus para evitar gasto desnecessário do dinheiro público
Decreto Estadual: vereador critica medidas de restrição impostas pelo documento
Carlão (Patriota) comparou os decretos lançados pelo Estado e pelo Município
Parlamentar destaca a Lei da CMJP que pune quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19
Marcílio do HBE (Patriotas) também intercedeu por ajuda a um grupo de pessoas alojadas em prédio abandonado no Bairro dos Estados e cobrou celeridade na execução de obras públicas
Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
Reforma da Previdência Municipal é debatida na CMJP
A superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), Caroline Agra, apresentou, em sessão especial remota, os principais pontos da reforma
Maio Amarelo: prevenção de acidentes no trânsito é tema de debate na CMJP
O número elevado de mortes e a importância da educação para o trânsito foram os pontos altos da discussão
CMJP aprova realocação de R$ 4,2 milhões em órgãos do Município
Na sessão desta quinta-feira (27), ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal
Comissão de Finanças da CMJP divulga calendário da LDO 2022
O relator da peça é o vereador Carlão (Patriota) e a audiência de discussão com as secretarias, parlamentares e sociedade está prevista para 15 de junho
Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
CPP aprova parecer favorável à Reforma da Previdência Municipal
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (31), os membros da Comissão ainda analisaram os pareceres de outras dez matérias
Presidente da CMJP e Associação Comercial discutem parcerias
Na ocasião, o presidente da Casa Napoleão Laureano, Dinho (Avante), recebeu pleitos da entidade comercial
Audiência pública nesta quarta-feira (2) terá prestação de contas da Secretaria de Saúde
Nesta quarta-feira (2), representante da pasta vai apresentar relatório quadrimestral sobre as ações da secretaria durante o quadrimestre de setembro a dezembro de 2020
CFO da Câmara da Capital é favorável a operação de crédito para obras de drenagem e pavimentação
A Comissão também aprovou outra operação de crédito para construção da nova sede do Legislativo Municipal
Mesa Diretora da CMJP concede Voto de Aplausos a Manoel Júnior, por posse na CNM
Parlamentares destacaram a importância de um paraibano tratando do movimento municipalista
Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
A reforma voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a legislação vigente
Secretaria de Saúde presta contas do último quadrimestre de 2020
Na audiência pública, realizada de forma remota nesta quarta-feira (2), representantes da Pasta apresentaram relatório das ações e serviços do período
Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
CMJP aprova sete emendas à proposta de reforma da previdência municipal
A proposta foi aprovada, em primeiro turno, na terça-feira (1º) e voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a lei
Parlamentar destaca importância da CPI da Covid-19 para entender a situação da pandemia no Brasil
Para o vereador, o país precisa de novos rumos para superar a crise após o isolamento social
Lei municipal proíbe fogueiras e fogos de artifícios durante o período da pandemia da Covid-19
Projeto de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania) resultou na lei municipal nº 14.093/2020 que foi aprovada na CMJP em junho do ano passado
“Arraiá no Sofá”: Mídias da Câmara têm programação especial durante todo o mês de junho
Promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), projeto irá exibir lives, além de programas de rádio e tv voltados aos festejos juninos
CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
CMJP lança campanha publicitária sobre produção legislativa
A intenção da peça é mostrar um panorama das atividades desenvolvidas em prol da população, incentivando a aproximação com o pessoense por meio da transparência pública
CCJ é favorável a remanejamento de R$ 23 milhões entre órgãos do governo municipal
Ao todo, o colegiado deliberou sobre pareceres a 53 matérias em trâmite na CMJP
Audiência Pública para debater a LDO 2022 é adiada para quarta-feira (16)
A mudança ocorreu devido a problemas técnicos gerados por queda de energia, que impediu a transmissão do evento
CFO da Câmara de João Pessoa aprova remanejamento de R$ 23 mil
Parlamentares se reuniram nesta manhã de terça-feira (15) para apreciar, em regime de urgência, duas matérias do Executivo que destinam recursos para restaurantes populares e Saúde
CMJP e secretários municipais debatem LDO 2022 em audiência pública
Lideranças discutiram os planos e metas da Gestão Municipal para a cidade, o que vai resultar, no segundo semestre, na elaboração do orçamento do Município para 2022
Presidente da CMJP recebe a visita de vereadores campinenses
Na pauta, troca de experiências e uma conversa informal sobre futuras parcerias entre os dois poderes legislativos municipais
CMJP debate Projeto de Lei sobre Publicização Curricular
A discussão aconteceu nesta quarta-feira (16) e reuniu vereadores e representantes de conselhos regionais de classe para o debate do tema
Relator da LDO 2022 amplia prazo para apresentação de emendas
A nova data, anunciada pelo vereador Carlão (Patriota,) é 21 de junho
CMJP aprova remanejamentos de R$ 23 milhões entre órgãos da PMJP
Na votação desta quinta-feira (17), dois remanejamentos com o total de R$ 23.074.000,00 foram aprovados e devem ocorrer entre órgãos do governo municipal.
CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
CMJP participa do anúncio de pacote de obras “Agora tem trabalho”
Vereadores estiveram presentes na solenidade de divulgação de obras e ações estruturantes da Prefeitura da Capital e do Governo do Estado
Dinho parabeniza Cícero pelo pacote de obras de R$ 1 bilhão para João Pessoa
O plano foi apresentado na manhã desta segunda-feira (21), durante solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo
Câmara promove sessão especial sobre Reforma Tributária com participação de Aguinaldo Ribeiro
Debate ocorreu na tarde desta segunda-feira (21) com ampla participação de representantes do setor fiscal
CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
Trabalho infantil é tema de Audiência Pública promovida pela CMJP
Sessão foi realizada de forma online e transmitida pela TV Câmara e pelo canal da CMJP no Youtube
CFO da Câmara da Capital aprova parecer favorável à LDO 2022
A Comissão também aprovou a criação da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG).
Nota de pesar da Câmara Municipal de João Pessoa pela morte da ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Graça Rezende
CMJP aprova criação da Secretaria de Integridade e Prevenção à Corrupção
A medida foi aprovada durante votação na sessão ordinária remota desta terça-feira (29)
Câmara aprova LDO 2022 com 121 emendas
Relatório destacou que a peça orçamentária e as emendas apresentadas atendem a demandas sociais
Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
Câmara aprova Reforma da Previdência Municipal
O projeto foi aprovado com o voto contrário dos vereadores Junio Leandro (PDT), Marcos Henriques (PT) e Marmuthe Cavalcanti (PSL)
CCJ aprecia mais de 50 matérias em última reunião do semestre
Comissão avaliou abertura de crédito especial, reestruturação de secretaria criação de programa de apoio a pequenos negócios, dentre outras matérias
CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
Câmara aprova criação do programa ‘Eu Posso Crescer’ em substituição ao ‘Empreender-JP’
Apoio aos pequenos negócios destinará, ainda em 2021, R$ 8 milhões na economia da Capital
CMJP aprova R$ 88 milhões em remanejamentos para a Sedec
Parlamentares ainda foram favoráveis ao direito de crianças com pais deficientes terem prioridade de matrícula em escolas próximas a sua residência
Podcast Acervo 88 registra trajetória e última visita de Dominguinhos a João Pessoa
Na conversa mantida por Edileide Vilaça com Dominguinhos naquele 6 de junho de 2012, o sanfoneiro falou da homenagem pelo centenário de Luiz Gonzaga
CMJP debate lançamento das Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação
Evento reuniu de forma remota representantes de entidades de classe da Educação da Paraíba
Nota de pesar da Câmara Municipal de João Pessoa pela morte do jornalista Walter Galvão
O jornalista morreu durante a madrugada, vítima de um câncer de pâncreas
Vereadores de João Pessoa ampliam discussão sobre investimentos em infraestrutura e saúde
Os parlamentares cumpriram agenda na secretaria de Infraestrutura e no Hospital Napoleão Laureano
Servidores da CMJP participam de oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Evento promovido pelo Interlegis é voltado a servidores de casas legislativas de todo o país
Presidente da Câmara de João Pessoa cumpre agenda em Brasília
Uma das pautas é o empréstimo para a construção da nova sede do Legislativo Pessoense
Dinho anuncia que a Câmara de João Pessoa volta a ter sessões presenciais após o recesso
O formato de funcionamento e seus detalhes ainda vão ser delineados em reunião da Mesa Diretora, prevista para a próxima semana
CMJP debate valorização dos profissionais da Enfermagem em Audiência Pública
A Sessão acontece a partir das 15h e terá transmissão online ao vivo
Câmara de João Pessoa amplia parcerias com o Interlegis
O Instituto é o responsável pela integração dos legislativos do Brasil
Audiência Pública reúne representantes da Enfermagem para discutir valorização profissional
Promovido pela CMJP, debate aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (20)
CMJP debate “Avanços e Retrocessos nas Políticas Públicas para a População Negra”
Audiência Pública foi realizada de forma remota e reuniu representantes dos movimentos da negritude, além de entidades representativas da classe trabalhadora e sociedade civil
Câmara amplia isenções de IPTU e ITBI para beneficiários de programas habitacionais
Os parlamentares aprovaram uma alteração no Código Tributário para permitir a inclusão de habitações construídas pela iniciativa privada para população de baixa renda nas isenções
Programa João Pessoa Solidária é aprovado pela CMJP
A medida tem o objetivo de arrecadar alimentos para famílias carentes inscritas em cadastros sociais da Prefeitura, fomentar o turismo e patrocinar o Botafogo Futebol Clube
Presidente da Câmara anuncia retorno dos trabalhos legislativos
Dinho (Avante) informou que a sessão de abertura do segundo semestre vai ocorrer, de forma híbrida, no dia 10 de agosto
Dinho recebe visita de cortesia do presidente da Câmara de Natal
O encontro, solicitado pelo grupo do Rio Grande do Norte, teve o objetivo de conhecer os procedimentos adotados pelos pessoenses para viabilizar o empréstimo para a construção da nova sede do Poder
436 anos: CMJP inicia programação especial de aniversário da cidade
Meios de comunicação da Câmara de João Pessoa abrem série de homenagens nesta segunda-feira (2)
Cícero Lucena fala sobre João Pessoa no Câmara Aberta nesta terça-feira (3)
A entrevista vai ao ar na TV Câmara JP (sinal aberto 6.2 e 23 da Net), às 19h30h desta terça-feira (3).
TV Câmara JP exibe programa especial de aniversário da cidade nesta quinta-feira (5)
O especial traz crianças e especialistas falando sobre suas impressões da Capital paraibana.
436 anos: Câmara Jovem entrevista o comediante Swami Marques
Artista faz uma homenagem bem-humorada e saudosista a João Pessoa e usa as peculiaridades dos bairros da Capital como elementos na elaboração de piadas
Revisão do Plano Diretor vai preparar cidade para os próximos 10 anos
A Câmara de João Pessoa tem papel fundamental no planejamento da expansão e desenvolvimento da Capital
Demandas da população são atendidas por meio das Emendas Impositivas do Legislativo Pessoense
Áreas como Saúde, Infraestrutura, Educação e Cultura tiveram incremento de recursos proveniente de emendas parlamentares
CMJP é decisiva no desenvolvimento sustentável de João Pessoa
O Legislativo Pessoense deu aval ao empréstimo na ordem de 100 milhões de dólares concedido para a Prefeitura da Capital colocar em prática o Programa João Pessoa Sustentável
Vereadores participam de inaugurações da Prefeitura que marcam os 436 anos de João Pessoa
Com a ampliação da ciclofaixa da PB-008, o circuito de ciclismo ganha 7.2 km de extensão, somando ida e volta
Dinho propõe Medalha Cidade de João Pessoa a Matheus Cunha e Cidadania ao goleiro Santos
Os dois projetos de decreto legislativo que pedem a concessão das comendas foram protocolados neste sábado (7)
Câmara de João Pessoa inicia segundo semestre de forma híbrida nesta terça (10)
A abertura das atividades da Casa neste segundo semestre acontece nesta terça-feira (10), com a participação do prefeito Cícero Lucena (Progressistas)
Em sessão solene, Câmara de JP inicia atividades legislativas deste segundo semestre
O presidente Dinho (Avante) deu início ao retorno dos trabalhos na Casa ressaltando o funcionamento das sessões e a parceria com o Executivo Municipal para o desenvolvimento da cidade
Prefeito discursa na abertura dos trabalhos do segundo semestre de 2021 da CMJP
Cícero Lucena (Progressistas) prestou contas das ações em 222 dias desta gestão e anunciou próximas realizações da PMJP
Câmara da Capital reabre oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2021
A solenidade contou com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP) que fez uma prestação de contas de seu trabalho
Câmara autoriza Prefeitura a contratar empréstimo com o Banco de Brasília para calçar 500 ruas
O valor pode chegar a R$ 100 milhões, obrigatoriamente destinados a obras de drenagem e pavimentação
Vereador cobra valorização dos agentes de Saúde da capital paraíba
O parlamentar também se posicionou contra a reestruturação na abrangência das Unidades de Saúde da Família (USFs)