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CMJP debate os transtornos sociais da doença celíaca
Entre outras questões, também foram discutidas as formas adequadas de armazenamento e venda de produtos livres de glúten no Município de João Pessoa.
Sessão oficializa fundação da Juventude Social Liberal em JP
O evento contará com a presença do presidente estadual do partido, o deputado estadual Tião Gomes, além de outros deputados, correligionários e pré-candidatos a vereador
CMJP recebe visita do Parlamento Jovem da cidade de Dona Inês
Os jovens entre 12 e 15 anos conheceram as dependências e funções do Legislativo Pessoense
“O povo de JP esperava por isso há décadas”, afirma vereador sobre revitalização da Lagoa
Sérgio da SAC (SD) destacou que as administrações passadas não tiveram a coragem de transformar o equipamento em um verdadeiro parque
Vereador garante que trabalho do Executivo vai continuar
Bira (PSD) afirmou que há uma tentativa de desqualificar as ações realizadas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Capital paraibana
CMJP aprovou mais cidadania e benefícios para a população em 2015
Entre os destaques das matérias aprovadas estão benefícios para taxistas da Capital paraibana
Vereadores são convidados a visitar e discutir Infraestrutura do Colinas do Sul
Entre problemas encontrados no bairro, Edson Cruz (PP) destacou a necessidade de se terminar a via Perimetral Sul e de instalar um Terminal de Integração
Vereador pede PCCR para servidores de bandas marciais
A Indicação de Benilton Lucena (PSD) engloba 12 cargos, entre efetivos e comissionados, que compõem a Coordenação de Bandas, Música e Dança da Sedec
CMJP discutiu temas em evidência e apoiou campanhas sociais em 2015
Casa debateu o valor da tarifa de energia elétrica e a redução da maioridade penal. Também houve discussões sobre as campanhas “Compre do Pequeno Negócio”, “Setembro Amarelo” e “Outubro Rosa”
Parlamentar critica atraso em obras da PMJP
Raoni Mendes (PTB) destacou as intervenções na Lagoa do Parque Solon de Lucena e a ponte sobre o Rio Jaguaribe, no final da Avenida Beira Rio
Parlamentar cobra reformas e ativação de equipamentos esportivos de JP
Zezinho Botafogo (PSB) elencou campos e ginásios esportivos, que, segundo o parlamentar, necessitam de reforma e estão abandonados pela Gestão Municipal
Lei cria Estatuto da Segurança Bancária na Capital
Norma de autoria do vereador Bira (PSD) foi sancionada em dezembro de 2015. Ela estabelece, além de medidas protetivas, multa que varia de 20 a 30 mil Ufir e interdição de estabelecimentos financeiros que não cumpram regras
Parlamentar avalia reajustes de passagem na Capital
Conforme Marmuthe (PSD), é preciso fazer um comparativo entre os valores praticados nas gestões e a situação econômica de cada época. “Esta é a gestão que menos aumentou a passagem ao longo dos anos”, afirmou.
Vereador planeja mandato para 2016 em Seminário com militantes e lideranças
Os encaminhamentos do encontro serão analisados, e gradativamente, colocados em prática, pelas assessorias Parlamentar, Jurídica e de Comunicação de Bira (PSD)
Vereador pede informações sobre incidência de sífilis congênita na Capital e no Estado
Dados de uma nota técnica do departamento DST/Aids do Ministério da Saúde (MS) apontou a projeção, para este ano, de 41.752 casos de sífilis em gestantes e 22.518 em bebês, em todo país
Jovem resgatado pela Fazenda da Esperança testemunha em missa na CMJP
Rapaz pernambucano foi à tribuna do Plenário da Casa para testemunhar sobre sua recuperação do vício em morfina.
Vereador propõe Programa “Táxi Amigo do Ciclista”
O objetivo de Marmuthe (PSD) é atender pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte ou lazer, autorizando os taxistas a instalarem suporte para carregar esse equipamento nos veículos
PL permite exposição de documentos em formato digital no comércio de JP
Será possível expor alvarás de funcionamento, licenças obtidas em órgãos públicos, leis e outros documentos em painéis eletrônicos e TVs
Professores recorrem a vereador devido a falha no pagamento do 14º salário
Raoni Mendes (PTB) chamou atenção da Prefeitura de JP para regularizar o benefício da categoria referente ao programa “Escola Nota 10”
CMJP concede homenagens e discute “Juventude e Liberdade na Democracia Brasileira”
De acordo com a agenda divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa, serão realizadas três sessões solenes e uma audiência pública na semana que vai de 22 a 26 de fevereiro.
CMJP discute preservação de parques ecológicos da Capital
Casa ainda recebeu a previsão do orçamento para ações do meio ambiente em 2016, com estimativa de R$ 6.840.000,00
Lei torna obrigatória higienização de esteiras em supermercados de JP
Lucas de Brito (DEM) é autor da matéria que já está em vigor na Capital paraibana
Vereador quer implementar núcleos de mediação contra bullying em escolas de JP
Bira (PSD) esteve reunido, na tarde da última quinta-feira (18), com a diretora do Cecapro para discutir essa ação que ampliará o cumprimento da Lei nº 12.792/2014, de sua autoria.
Lei institui Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo em JP
No Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, o vereador Benilton Lucena (PSD) lembrou a norma de sua autoria que visa a conscientizar as pessoenses sobre os efeitos danosos do álcool.
Cabeleireiro “Gera” recebe homenagem na CMJP
A vereadora Raíssa Lacerda, propositora da solenidade, destacou o trabalho social que o homenageado realiza nos Hospitais Laureano e Universitário, com doação de cabelos e atividades voltadas para crianças
Parlamentar lembra Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo
Sérgio da SAC (SD) alertou sobre os malefícios que a ingestão de bebida alcoólica pode causar à saúde.
Vereador destaca importância do Banco Cidadão em JP
Segundo Bira (PSD), ações de microcrédito como essa fazem a diferença perante o momento de crise econômica enfrentado em todo o País
Vereador critica veto a PL que conscientiza sobre o câncer
Norma proposta por Renato Martins (PSB) criaria a campanha “Setembro Dourado” para prevenir e informar sobre a doença
Vereador propõe que CMJP lance campanha contra Aedes aegypti
Zezinho Botafogo (PSB) citou Lei de sua autoria que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em residências nos casos de recusa ou ausência de responsáveis ou proprietários
Vereador parabeniza PMJP pela realização do “Jampa Food”
O “Jampa Food” deve ser incorporado ao calendário oficial de eventos de João Pessoa, sendo realizado mensalmente em praças públicas.
Parlamentar cobra regularização no pagamento do 14º salário dos professores de JP
Renato Martins (PSB) divulgou documentação em que o diretor de gestão curricular da Capital, Gilberto Cruz de Araújo, admitiu que o benefício ainda não foi totalmente regularizado
Personalidades locais e nacionais foram homenageadas pela CMJP em 2015
Figuras como o jogador Hulk, o estilista Ronaldo Fraga e Mãe Penha de Iemanjá foram agraciadas com a Cidadania Pessoense
CMJP celebrou datas comemorativas propondo debates durante 2015
Em algumas delas, em audiências públicas, os parlamentares aproveitaram para discutir ações e sugestões de melhorias para a sociedade pessoense
CMJP regulamentou condutores de ambulância e incentivou pequenos negócios em JP
Câmara da Capital ainda discutiu e aprovou regulamentação de Food Trucks na Capital, durante as atividades legislativas de 2015
Plenário da CMJP aprova duas aberturas de crédito para o Executivo e outras 44 matérias nesta quarta-feira (24)
Dois Projetos de Lei (PLs) do Executivo aprovados pelos vereadores autorizam abertura de créditos especiais que totalizam R$ 5.850.000,00
João Pessoa pode ganhar Plano Diretor de Acessibilidade
Temática proposta por Zezinho Botafogo (PSB) pretende disponibilizar R$ 1.000.000,00 para que a Seplan elabore Plano, incluindo circulação, transporte e mobilidade urbana
Vereador protesta reivindicando retorno do Terminal de Integração no Colinas
Moradores do local reclamam por terem que gastar mais com passagens de ônibus
Vereador do PPS aguarda sanção de três PLs de sua autoria
Os projetos versam sobre veículos de tração animal, combate ao Aedes Aegypti e segurança do trabalho
Vereador lamenta derrubada de lei pelo TJPB e garante defesa do consumidor com nova legislação
Norma de autoria de Bira (PSD) previa que estabelecimentos comerciais da Capital que vendessem produtos fora do prazo de validade cedessem gratuitamente ao consumidor dois produtos da mesma espécie e qualidade como forma de penalização
Vereador sugere desoneração fiscal para evitar aumento da passagem
O vereador Lucas de Brito (DEM) afirmou que o aumento sugerido pelo setor de transportes é superior ao índice da inflação oficial e que não é justo que a população seja sacrificada com mais um reajuste.
Vereador destina mais de um milhão em emendas ao orçamento de 2016
De acordo com Zezinho Botafogo (PSB), os recursos atenderão demandas nas áreas de educação, esporte e cultura
Vereador repudia nomeação de novo coordenador nacional de Saúde Mental
Segundo Bira (PSD), as atitudes e experiências profissionais do novo coordenador contrariam totalmente o que reza a Política Nacional de Saúde Mental. Ele conclamou a sociedade paraibana a participar de um ato público nesta quinta-feira (14).
Falta de Segurança Pública é tema de pronunciamento na CMJP
O vereador Bosquinho (PSC) destacou a necessidade da presença constante de policiamento em diversos bairros para conter a violência na Capital
CMJP debateu trânsito de veículos de tração animal e mobilidade para ciclistas
Esses foram alguns temas sobre mobilidade urbana abordados durante as atividades legislativas de 2015 da Câmara da Capital.
CMJP discutirá o Projeto de Lei “Escola sem Partido”
De acordo com o iniciativa, a Educação atenderá aos seguintes princípios: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado
Vereador alerta para depósito ilegal de entulho em terrenos de JP
Benilton Lucena (PSD) ocupou a tribuna da CMJP, nesta quarta-feira (24), para expor algumas solicitações de moradores da Capital paraibana
CMJP discutiu segurança na Capital e prorrogação de concurso de Policiais Militares
Durante 2015, a Câmara realizou audiências públicas e debateu vários aspectos para melhorar a segurança do Município.
CMJP debateu a prática de esportes radicais e solicitou melhorias para a área na Capital
Construção de ginásio de escola, de equipamentos de lazer e a criação de Fundo Municipal do Esporte foram algumas iniciativas da área em 2015 do Legislativo Pessoense
Coronel Ramilton Cordeiro recebe Medalha Cidade de João Pessoa
O vereador Lucas de Brito (PSL) foi autor da homenagem pelos 35 anos de serviço do homenageado na PMPB
Parlamentar sugere parcerias público-privadas na revitalização do Centro Histórico da Capital
Bruno Farias (PPS) sugeriu a instituição de uma Zona Franca de Turismo em João Pessoa
Parlamentar reclama de fechamento de subprefeituras em JP
Segundo informou Renato Martins (PSB) na tribuna da CMJP, a extinção do atendimento em Tambaú e Mangabeira vai dificultar o acesso a vários serviços pelos cidadãos pessoenses.
Vereador denuncia suposta irregularidade na coleta de lixo em JP
Raoni Mendes (PTB) destacou a importância do recolhimento regular do lixo para evitar que sejam criados ambientes propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti
Vereador pede sinalização adequada para lombadas eletrônicas instaladas em JP
Segundo Lucas de Brito (DEM), os radares se multiplicaram sem justificativa plausível na Capital e estão muitas vezes escondidos, descumprindo norma do Contran.
Vereadora quer regulamentação de comércio de carne moída
Eliza Virgínia vai apresentar Projeto de Lei que visa a melhorar a fiscalização dos estabelecimentos que comercializam o produto
Parlamentar cobra celeridade em obras da Perimetral Sul
Segundo Edson Cruz (PP), isso vai significar mais infraestrutura e facilitação de acesso a regiões como o Colinas do Sul.
Parlamentar critica despejo de entulhos em terrenos particulares
Bosquinho (DEM) destacou que proprietários de terrenos desocupados estão sendo penalizados com multas altas pela falta de limpeza
Vereador sugere medidas eficazes para regularização fundiária em JP
Zezinho Botafogo (PSB) indicou ao Executivo a necessidade de projeto dispondo sobre a temática.
Vereador quer que emissão das carteiras estudantis 2016 seja suspensa
Sérgio da SAC (SD) cobrou o cumprimento da Lei que estabelece a existência de frases educativas no verso do documento
Vereador pede investimento em Educação, Turismo e preservação do patrimônio histórico
Fernando Milanez (PMDB) destacou que é preciso haver a união entre entes federativos, estados e municípios, vontade política e mais recursos
Vereador lamenta morte de policiais e violência crescente em JP
Edson Cruz (PP) disse que sua atuação parlamentar tem se pautado muito na questão do combate à violência e lembrou que, no ano passado, cobrou de diversos órgãos a adoção de medidas para diminuir tais índices.
Vereadora trata sobre aferição de som em estabelecimentos com música ao vivo na Capital
De acordo com Sandra Marrocos (PSD), seu mandato foi procurado por músicos que se sentem prejudicados na tentativa de exercerem seus trabalhos
CMJP ajusta vencimentos de servidores à exigência do novo salário mínimo
Matéria foi aprovada em votação na manhã desta terça-feira (16) e se refere ao cumprimento do Decreto Federal que aumenta para R$ 880,00 o vencimento mínimo dos trabalhadores no País.
Vereadores criticam PMJP por pagamento inferior ao salário mínimo a servidores da Saúde
Raoni Mendes (PTB) e Renato Martins (PSB) abordaram a situação em seus pronunciamentos na tribuna da CMJP, na sessão ordinária desta terça-feira (16).
Vereador quer homenagear atleta olímpico pessoense com Medalha Cidade de João Pessoa
Dinho (PMN) destacou que o jogador Douglas Santos levou a Paraíba a um reconhecimento internacional
Lei que proíbe trânsito de carroceiros terá vacância de um ano e meio e categoria terá apoio do Banco Cidadão
Também ficou estabelecido que haverá um programa de redução ao impacto econômico e social da aplicação da Lei
“Lei da Multa” para focos do Aedes aegypti pode ser federalizada
Legislação proposta por Lucas de Brito (DEM) propõe o “Plano João Pessoa sem Microcefalia” e já se tornou interesse de vereadores de Bayeux e de Campina Grande
Parlamentar comemora vigor da Lei que obriga escolas e clubes a combaterem o bullying em todo o País
João Pessoa foi pioneira nessa medida no ambiente escolar com a Lei 12.792/2014, do vereador Bira (PSD)
Parlamentar repudia aumento na tarifa de passagem de ônibus em JP
Para Renato Martins (PSB), a Prefeitura da Capital não realiza investimentos no setor que justifiquem a elevação nos preços
Nova Lei regulamenta tratamento de primeiros socorros em casas de shows e eventos da Capital
Estabelecimentos deverão ter equipe de Saúde com, no mínimo, um profissional médico e outro enfermeiro, durante todo o período de funcionamento
CMJP homenageia cabeleireiro de Guarabira nesta quinta-feira (18)
Geraldo Pereira receberá o Título de Cidadão Pessoense das mãos da vereadora Raíssa Lacerda (PSD)
Vereador parabeniza ONG Cicovi pelos sete anos de fundação
Marmuthe Cavalcanti (PSD) destacou que, desde 2009, o Cicovi já beneficiou quase 2.000 pessoas com cursos profissionalizantes e outros serviços gratuitos
Culto lembra que se deve recorrer a Deus nas adversidades e bons momentos
Pastores José Alves e Gilson Santos conduziram a celebração, que reuniu servidores da CMJP e fiéis
Vereador saúda XV Parada do Orgulho LGBT de João Pessoa
O evento teve como tema “Combatendo a LGBTfobia nas ruas e nas urnas”
Estudantes recebem certificado de conclusão do programa de estágio-visita ‘Aprendiz de Vereador’
Ao todo, 11 gabinetes disponibilizaram vagas neste semestre, contemplando alunos de graduação e pós-graduação
CMJP aprovou concurso anual de redação e bolsa de estudos para universitários
Essas foram algumas matérias discutidas durante as atividades legislativas de 2015 referentes à Educação na Capital paraibana.
Última noite do Concurso de Quadrilhas Juninas da Capital tem transmissão pela TV Câmara JP
Transmissão continua nesta sexta (15), ao vivo, direto do Ponto de Cem Réis e pode ser vista também pelos canais da CMJP no YouTube e redes sociais
CMJP discute direitos das mulheres, Síndrome de Down e concede homenagem
De acordo com o Setor de Cerimonial, o Legislativo Municipal vai realizar uma sessão solene, uma especial e uma audiência pública na semana de 22 a 26 de agosto de 2016
Saúde psicossocial: Câmara de João Pessoa discute fechamento do IPP
Evento foi proposto por Raíssa Lacerda (PSD) e abordou quais seriam os rumos da assistência pública aos cidadãos que sofrem com transtornos mentais na Capital